Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Pretensão de anulação de doações inoficiosas e imposição do dever de colação. Ônus da sucumbência regularmente impostos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Pretensão de anulação de doações inoficiosas e imposição do dever de colação Ônus da sucumbência regularmente impostos

Data de Publicação: 21/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Anulação de doações. Questão de alta indagação. Remessa às vias ordinárias

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Anulação de doações Questão de alta indagação Remessa às vias ordinárias

Data de Publicação: 19/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Doação. Aquisição de imóvel em nome da companheira por homem casado, já separado de fato. Distinção entre concubina e companheira

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Doação Aquisição de imóvel em nome da companheira por homem casado, já separado de fato Distinção entre concubina e companheira

Data de Publicação: 22/09/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.